O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação para obrigar a Prefeitura de Itaporanga (SP) a instalar um posto de saúde fixo na aldeia Tekoá Porã. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União também foram incluídas no processo.
Os procuradores federais alegam que falta estrutura adequada de saúde pública no território indígena, conforme verificado em visitas do MPF ao local durante o ano de 2024. Tekoá Porã é uma aldeia de indígenas da etnia tupi-guarani.
O atendimento básico de saúde na aldeia tornou-se alvo de uma ação civil pública na Justiça Federal em Itapeva (SP). Segundo relatório apresentado pelo procurador federal André Bonati, a prestação de serviços de saúde é feita de forma fragmentada, por meio do deslocamento dos indígenas até a área urbana ou para outros centros médicos, como Avaré, Botucatu e Jaú.
Durante as vistorias, o MPF constatou que a aldeia recebe visitas médicas regulares apenas uma vez por semana, geralmente às quartas-feiras. Nessas ocasiões, o atendimento médico ocorre das 9h às 12h. Nos demais dias da semana, os indígenas dependem de deslocamento para outras cidades.
Em novembro, Itaporanga chegou a contratar uma enfermeira, uma técnica de enfermagem, um agente de saneamento e um motorista para atender os indígenas em uma base temporária. No entanto, de acordo com o MPF, esses profissionais não contam com infraestrutura física adequada para atuar na própria aldeia.
“Tal estrutura é claramente insuficiente para garantir o atendimento contínuo, resolutivo e humanizado à comunidade”, considera o procurador que assina a ação, atualmente a cargo do procurador federal Rubens José de Calasans Neto, de Sorocaba.
O processo tramita na 1ª Vara Federal de Itapeva desde o final de julho. O juiz federal Edevaldo de Medeiros determinou a intimação da Prefeitura de Itaporanga, da Funai e da União para que apresentem suas alegações.
A Prefeitura de Itaporanga e a Funai não responderam aos pedidos de informações até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1 – Itapetininga e Região
