A Prefeitura de Sorocaba (SP) está com uma licitação em aberto em que planeja gastar quase R$ 16 milhões para a compra de novos veículos para a frota. Em paralelo a isso, na semana passada, houve uma denúncia que aponta que mais de 100 unidades estão sem manutenção na oficina da prefeitura, que fica na zona leste da cidade.
De acordo com o processo de licitação, na modalidade registro de preços, a intenção é comprar 60 veículos hatchs com câmbio manual, 60 veículos da mesma categoria, mas com câmbio automático, além de 30 picapes. Para isso, a prefeitura planeja gastar R$ 15.842.412.
A Prefeitura de Sorocaba (SP) planeja, por meio de uma licitação, gastar quase R$ 16 milhões para a compra de novos veículos para a frota. O gasto planejado pela prefeitura acontece em paralelo a uma denúncia feita no fim de junho que aponta que mais de 100 veículos estão sem manutenção na oficina da prefeitura, que fica na zona leste da cidade.
De acordo com o processo de licitação, a intenção é comprar 150 novos veículos, sendo:
– 60 veículos hatches com câmbio manual;
– 60 veículos hatches com câmbio automático;
– 30 picapes.
Para adquirir estes veículos, a prefeitura planeja gastar R$ 15.842.412. As propostas foram recebidas na quinta-feira (26). Conforme o Portal da Transparência, o processo está na fase de licitação. Durante uma fiscalização feita na quinta-feira, a vereadora Iara Bernardi (PT) relatou ter encontrado mais de 100 veículos na oficina da Prefeitura de Sorocaba, que fica na Rua Pedro Jacob, na Vila Senger, na zona leste da cidade. A parlamentar comentou a questão. Recebemos a informação de que muitos carros estão sem funcionamento há mais de um ano, com um problema simples a ser resolvido, mas a prefeitura não faz o processo de licitação para compra de peças, é um descaso, diz.
As imagens mostram cinco viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram recebidos recentemente do Governo Federal, além de várias unidades do programa Humanização. O g1 registrou imagens aéreas do local, no sábado (28). De fato, são dezenas de veículos parados. Na imagem, somente na parte de fora, sem contar os galpões, é possível visualizar quase 70 automóveis, vans e até ônibus. Se for comparado com a frota própria, perto de 370 veículos, é como se de cada cinco veículos, um estivesse parado. O número aumenta se forem considerados os 120 veículos, relatados pela vereadora. Aí, de cada três veículos, um está parado.
Se for analisada a denúncia da vereadora e a justificativa para o aluguel de veículos da Guarda Civil Municipal em um processo de licitação para locação de viaturas de 2023, a incoerência na compra fica ainda mais evidente. Nesse caso, a prefeitura alegou que um estudo realizado pela Secretaria de Administração em 2018 apontou que o serviço de locação de frota se tornava necessário porque a Seção de Manutenção de Frota já estava sem técnicos suficientes para a manutenção de veículos pertencentes a Prefeitura. Também disse que o custo pela manutenção do setor (pessoal, peças, capacitação, equipamentos e ferramentas) apresentava custo elevado para a administração e, desde então, as contratações de locação de veículos se mostrou mais vantajosa a esta Prefeitura.
A Prefeitura de Sorocaba afirmou que a compra faz parte de uma ata que registra os preços previamente pactuados, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata. Dessa forma, a aquisição será para atender demandas de natureza imprevisível ou de atendimento intermitente e variado, possibilitando maior agilidade e eficiência no atendimento das necessidades públicas, sem comprometer a competitividade e a economicidade. Disse ainda que, atualmente, a Seção de Manutenção da Frota conta com 21 profissionais em exercício, e que esse quantitativo tem se mostrado suficiente para atender à demanda da frota municipal, desde que em condições operacionais normais e para atendimento dessas manutenções foi formalizada a Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de peças e acessórios automotivos. A situação dos veículos aguardando manutenção já está sendo normalizada, com a liberação gradual dos veículos.
Na justificativa para a compra atual, a Prefeitura de Sorocaba relata que enfrenta problemas para atender a população. O Município de Sorocaba enfrenta atualmente uma limitação significativa na disponibilidade de veículos para atender adequadamente às demandas operacionais das diversas Secretarias. Essa carência compromete a realização eficiente de atividades essenciais, como vistorias, fiscalizações, atendimentos externos/ transporte de equipes técnicas e apoio a programas e serviços públicos em andamento, diz. A justificativa diz ainda que a indisponibilidade ou insuficiência da frota própria tem gerado atrasos, aumento de custos com veículos obsoletos, e dificuldade na prestação de serviços com a agilidade e qualidade esperadas pela população. Diante disso, torna-se necessário a aquisição de veículos conforme evidenciado no Estudo Técnico Preliminar.
Mas nem sempre foi assim. Aliás, sempre houve defesa da Prefeitura de Sorocaba no sentido de que era mais vantajoso alugar do que comprar. Inclusive, em fevereiro de 2024, ao responder ao g1 sobre o tema, disse que uma das compras questionadas contava, inclusive, com parecer do Tribunal de Contas atestando a locação de veículos pelo serviço público como vantajosa. Quatro anos antes, ao agregar 36 novos veículos à frota, a justificativa de um secretário municipal foi a seguinte: Após a realização de estudos de custos e operacionalização, definiu-se que a melhor opção de investimento financeiro, para a Prefeitura, seria a locação dos automóveis e não a compra. A opção de contrato escolhida traz vantagens. Com a terceirização da frota agora temos carros novos, com cobertura de seguro total; serviço de reboque e guincho; socorro mecânico em geral (mecânica, elétrica, etc.) 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo território nacional; substituição do veículo em no máximo 05 dias caso haja danificação e rastreamento do veículo.
Fonte: G1 – Sorocaba e Jundiaí
