A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto Bob Cativeiro, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos ou campas de seus tutores ou familiares. De autoria do deputado Eduardo Nóbrega, a proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A medida prevê que o sepultamento de animais domésticos respeite as normas sanitárias e ambientais de cada município, com regulamentação a cargo das funerárias. Cemitérios particulares poderão estabelecer regras próprias. Todos os custos serão de responsabilidade do proprietário do jazigo.
Segundo o autor, a proposta não cria obrigação, mas oferece uma alternativa legal às famílias, reconhecendo o vínculo afetivo entre tutores e pets. Caso seja sancionada, a lei permitirá a adequação dos regulamentos municipais e privados para viabilizar essa modalidade de sepultamento em todo o estado.
