A pedido do Ministério Público, a Polícia Civil instaurou inquérito para apuração de suposto crime previsto no artigo 10 Lei de Ação Civil Pública. De acordo com a promotoria de justiça, o crime teria sido cometido pelo diretor-presidente da Sociedade de Beneficência de Piraju, Bruno Bragança Pedro.
Ele é acusado de “recusar, retardar ou ser omisso no fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil quando requisitos pelo Ministério Público”. Uma das providências discriminadas na portaria de abertura do inquérito é a intimação do responsável pela entidade para que preste esclarecimentos à autoridade policial.
Procurado para comentar o assunto, o diretor-presidente disse à reportagem que não agiu de má-fé ao não atender o fornecimento de informações ao Ministério Público. Ele informou que houve uma “falha na comunicação interna” para que os dados fossem prestados no prazo estabelecido pela promotoria.
“A entidade continua à disposição para esclarecer quaisquer outras informações solicitadas pelo MP. O responsável acredita no arquivamento do inquérito policial, uma vez que, segundo ele, o promotor “aceitou nossa prorrogação de prazo” para envio das informações.
Instaurado em 2023 pelo Ministério Público, o procedimento investigativo que tramita no Fórum da Comarca de Piraju apura suposta contratação, por parte da SBP, de empresas e pessoas físicas e/ou jurídicas condenadas por atos de improbidade administrativa e que estariam impedidas de contratar com a administração pública.
A investigação foi aberta após denúncias encaminhadas ao promotor de justiça Francisco Antonio Nieri Mattosinho. Conforme divulgado à época, as contratações tinham como objetivo atender o contrato celebrado entre a entidade e a prefeitura para gestão, operacionalização e execução dos serviços do programa Estratégia Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde, Dispensário Municipal, entre outros.
Fonte: Expresso Piraju – Texto: Diego dos Reis
