A Prefeitura Municipal de Taquarituba, através do Decreto Nº 113, de 12 de abril de 2024, declara Situação de Emergência no município em decorrência dos impactos dos fatores climáticos, incluindo a falta de chuvas e as temperaturas elevadas. Esta medida visa lidar com a crítica situação que afeta não apenas o ambiente urbano, mas também as áreas rurais, especialmente no contexto das atividades agrícolas.
Com base nas diretrizes da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, este decreto é uma resposta necessária e urgente às condições climáticas adversas enfrentadas por nossa região. A Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Taquarituba, após avaliações meticulosas, contribuiu para embasar esta decisão crucial.
Esta declaração de Situação de Emergência implica em medidas concretas de suporte aos produtores e lavradores rurais. A fim de mitigar os impactos econômicos, serão disponibilizados recursos financeiros com condições especiais de financiamento, prorrogação de prazos e outras facilidades, conforme estabelecido no Artigo 3º do decreto.
Além das iniciativas municipais, é fundamental destacar a conjuntura regional. A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, da qual Taquarituba faz parte, enfrenta uma grave crise hídrica. Segundo dados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema, o baixo volume de chuvas resultou nos menores níveis de armazenamento dos últimos 19 anos. O reservatório de Jurumirim, por exemplo, apresenta um alarmante declínio, evidenciando a gravidade da situação.
Diante deste cenário desafiador, é imprescindível que toda a comunidade esteja ciente da gravidade da situação e adote medidas de economia e uso consciente dos recursos hídricos. A colaboração de todos é fundamental para enfrentarmos esta crise de forma coletiva e solidária.
Contamos com o apoio e compreensão de todos os munícipes para superarmos juntos este momento difícil. A Prefeitura de Taquarituba está comprometida em tomar todas as medidas necessárias para mitigar os impactos e garantir o bem-estar de nossa população.
Fonte: Secom