A Polícia Civil de Bauru (SP) instaurou inquérito para apurar o crime de injúria racial no conteúdo do material didático “Palavra Cantada”, adquirido pela Secretaria Municipal de Educação e distribuído nas escolas municipais.
Segundo o delegado Adriano Crês, que preside o inquérito, uma professora identificou ofensas à dignidade ou decoro em razão da cor no conteúdo de um livro destinado a alunos do 5º ano do ensino fundamental.
O conteúdo em investigação diz respeito a um trecho do cordel “Eu nunca posso perder”, que consta no material para estudantes na faixa etária dos 10 anos. Em determinado verso, a composição diz que “é mais fácil um negão tomar banho e ficar branquinho”.
A docente procurou o Ministério Público, que solicitou à Polícia Civil a abertura das investigações. O inquérito policial foi instaurado na última segunda-feira (1º).
De acordo com o delegado, o trabalho inicial será identificar o responsável, dentro da Secretaria de Educação, por realizar a revisão do livro e autorizar a distribuição nas escolas.
Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que “diante das manifestações e identificações realizadas pelos professores, a equipe do material Palavra Cantada reconheceu o equívoco presente nas expressões utilizadas”.
A Secretaria de Educação informou ainda que “já foi realizado a produção de uma nova versão revisada dos materiais” e que “reitera o compromisso com uma educação de qualidade, que promova a inclusão e o respeito às diferenças”.
A Movimenta Editora e a Palavra Cantada também disseram que “repudiam veementemente qualquer forma de discriminação”, reafirmando “o compromisso conjunto com uma educação de qualidade pautada na inclusão e no respeito à diversidade”. Desde janeiro de 2023, o crime de injúria racial é equiparado ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral. O crime de racismo tem pena de dois a cinco anos de prisão.
Material milionário
O programa “Palavra Cantada na Escola“ foi adquirido pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2022 e custou R$ 5,2 milhões aos cofres municipais.
No ano passado, o material didático se tornou alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal, com questionamentos sobre a motivação da aquisição.
Ao final da CEI, o relatório final não apontou irregularidades cometidas pelo Poder Executivo na aquisição do material.
Fonte: g1 Bauru e Marília
