Na manhã dessa segunda-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um ônibus que transportava 65 trabalhadores do interior do Maranhão, na BR-153, em Guaimbê, no estado de São Paulo.
Segundo a PRF, os passageiros tinham como destino o estado de Santa Catarina, onde trabalhariam na poda de macieiras, havendo indícios de que seriam submetidos a trabalho análogo à escravidão.
O ônibus estava trafegando pelo km 208 da rodovia federal, quando foi abordado pela PRF, que fazia fiscalização de rotina. Durante a verificação, os policiais identificaram uma série de irregularidades relacionadas tanto às condições do transporte quanto à forma como os trabalhadores foram recrutados.
Segundo relatos de alguns passageiros, parte deles teria recebido adiantamentos em dinheiro para custear as passagens, valores esses que seriam descontados posteriormente de seus salários. De acordo com a PRF, essa é uma prática que pode configurar situação de vulnerabilidade trabalhista e, em tese, tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo.
A PRF destaca que o veículo, além de não possuir autorização para transporte interestadual, apresentava diversas falhas de segurança e conforto, incluindo:
– excesso de passageiros (23 além do permitido)
– ausência de equipamentos obrigatórios
– sanitário em condições inadequadas de higiene
Diante dos fatos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi acionada e aplicou cinco autos de infração pelas irregularidades constatadas. Além disso, o ônibus foi removido ao pátio por apresentar riscos à segurança viária.
Já os passageiros foram transferidos para outros dois veículos, que os conduziram com segurança. A operação também teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, que foi informado sobre os fatos e deverá avaliar as providências legais cabíveis quanto à situação dos trabalhadores.
Fonte: G1 – Bauru e Marília
