SOROCABA – Vereadora é denunciada por apologia à tortura após post com livro sobre Brilhante Ustra

A vereadora de Sorocaba (SP), Tatiane Costa (PL), foi denunciada nesta segunda-feira (8) por apologia à tortura e exaltação de práticas criminosas após uma publicação em uma rede social na qual aparece segurando um livro sobre Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo (SP), órgão de repressão política durante a ditadura militar.

O livro, que aparece na imagem, é “Pela memória do Coronel Ustra, eu voto sim”, utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu voto na sessão de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A publicação foi feita no dia 4 de setembro.

Junto da foto, Tatiane Costa publicou um texto criticando uma fala da vereadora Iara Bernardi (PT) durante uma sessão da Câmara Municipal.

“Essa foto foi para a vereadora do PT que disse hoje na sessão que fica horrorizada com as coisas que eu digo, pois não vivi a época da ‘ditadura militar’, como se eu pudesse ter opinião apenas se tivesse vivido aquele período”, diz o post.

O pedido de cassação foi endereçado ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Sorocaba, o vereador Cristiano Passos (Republicanos).

O documento, protocolado pelo professor Raul Wallace Amorim Carvalho, pede a instauração de um processo disciplinar com base na resolução número 358 de 2010 do Legislativo, que prevê a cassação de mandato por “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

O professor pede, ao final do processo disciplinar, a cassação e a perda do mandato de Tatiane Costa, citando o inciso IV do artigo 10 da resolução número 358 de 2010, devido à “gravidade dos fatos narrados”.

O que diz a vereadora
Tatiane Costa foi procurada para comentar a denúncia. A parlamentar apenas enviou uma nota dizendo que não se manifestará a nenhum veículo de comunicação e que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara desta terça-feira (9). Esse pronunciamento não havia ocorrido até a publicação da reportagem.

A vereadora Iara Bernardi também foi procurada para comentar sobre a publicação citada no pedido. *“Vejo com muita preocupação e revolta o comportamento da vereadora Tatiane Costa em defesa de um torturador como Brilhante Ustra, bem como suas falas ignorantes sobre ditadura militar e seu apoio àqueles que participaram da tentativa de golpe do 8 de janeiro”*, afirma.

“Eu vivi a época da ditadura militar, vi companheiros sendo perseguidos, vereadores sendo retirados à força do plenário, então as falas antidemocráticas da vereadora Tatiane me atacam pessoalmente. Que a Comissão de Ética avalie com muita consciência esse pedido popular e legítimo, pois não devemos tolerar, de forma alguma, ataques à nossa democracia”, completa Iara.

Próximos passos
O vereador Cristiano Passos, presidente da Comissão de Ética, confirmou o recebimento da denúncia. De acordo com ele, os próximos passos são:
– Após análise jurídica, a comissão se reúne para analisar a denúncia;
– Se os membros da comissão acatarem a denúncia, o próximo passo é enviar a denúncia à vereadora para apresentar sua defesa;
– Após um prazo de 15 dias, se a defesa estiver pronta, a Comissão de Ética vota a escolha de um relator;
– O relator também terá um prazo de 15 dias para apresentar o relatório;
– A Comissão de Ética vota o relatório.

Dependendo do que decidir a comissão, o caso pode ser definido pelo plenário, em caso de encaminhamento pela cassação, por exemplo. “Cassação só o plenário”, ressalta Passos.

Vídeo com arma
Esta não é a primeira vez que a parlamentar é denunciada no Conselho de Ética da Câmara de Sorocaba. Em um dos casos, em março de 2023, a vereadora aparece em um vídeo postado por ela nas redes sociais no qual toca piano usando uma arma.

A data da publicação é de antes de ela assumir o cargo na Câmara. Já empossada, ela publicou uma foto, com o mesmo cenário e legenda: “A pauta armamentista nunca esteve tão em alta como agora”. O caso foi encerrado após um pedido de desculpas.

Fonte: G1 – Sorocaba e Jundiaí