A Justiça Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai realizar plantões e ampliar o horário de atendimento em todo o estado a partir de maio para receber quem precisa tirar o título ou regularizar o documento. Os cartórios e postos que oferecem os serviços eleitorais estarão de portas abertas ao público no feriado do Dia do Trabalho (1º) e no sábado (4) e domingo (5). O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar nas Eleições 2024 é até 8 de maio.
No feriado de 1º de maio e no primeiro fim de semana do mês (4 e 5), o horário de atendimento será das 11h às 17h. Já na quinta (2), sexta (3), segunda (6), terça (7) e quarta (8), as unidades eleitorais atendem o público das 9h às 17h. Os postos da Justiça Eleitoral no Poupatempo funcionam seguindo o calendário de atendimento das unidades em que estão instalados.
Quem vai tirar o documento pela primeira vez ou precisa de alguma regularização e não tem a biometria coletada deve buscar atendimento presencial. A partir do dia 1º, não será mais possível fazer agendamento prévio na página do TRE-SP para atendimento presencial, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir diretamente ao cartório ou posto mais próximo de sua residência portando documento oficial com foto e comprovante de endereço recente. O atendimento será realizado por ordem de chegada.
Nesta reta final de fechamento do cadastro, somente quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode solicitar os serviços de forma on-line, por meio da página de autoatendimento do TRE-SP.
Não sabe se tem biometria ou quer consultar sua situação eleitoral para votar em outubro? Acesse a consulta no site do TSE (www.tse.jus.br) ou ligue para 148. Caso ainda esteja com dúvidas sobre o assunto, veja a lista de perguntas e respostas produzida pelo TRE-SP e fique por dentro de todas as informações sobre o fechamento do cadastro. O eleitor que não fez a biometria, mas tem a situação regular, poderá votar sem problemas nas Eleições 2024.
Em ano de eleições, o cadastro fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. Por essa razão, só é possível fazer alguma alteração no cadastro de eleitoras e eleitores até 8 de maio.