A Polícia Civil realizou uma operação neste domingo (5) para fiscalizar locais que vendem bebidas destiladas em Bauru (SP). Cinco estabelecimentos foram interditados devido a irregularidades na venda desses produtos e falta de alvará.
O foco da fiscalização foi verificar irregularidades administrativas, de higiene e saúde, infrações contra o consumidor e eventuais condutas criminosas, especialmente envolvendo bebidas destiladas, em razão dos casos recentes de intoxicação por metanol registrados no estado de São Paulo e em outras localidades.
Em um dos locais, na Avenida Duque de Caxias, foram encontrados cigarros de origem paraguaia, uma balança de precisão e materiais suspeitos de uso para embalar drogas. A funcionária foi identificada e o material apreendido para as devidas providências. Também houve autuação do Procon por irregularidades.
Em outro estabelecimento, na Avenida Odilon Braga, agentes do Procon realizaram autuação devido a irregularidades encontradas em bebidas. Apenas o funcionário estava no local e foi devidamente identificado. Foram localizados e apreendidos cigarros eletrônicos que estavam à venda, o que é proibido. O local também não possuía alvará de funcionamento e foi interditado.
Na Avenida Getúlio Vargas, foram constatadas irregularidades administrativas quanto às normas de funcionamento, e um funcionário foi advertido para que fossem tomadas as providências necessárias. Também foram encontradas irregularidades nas bebidas em consumo. O estabelecimento foi autuado pelo Procon e interditado.
Em dois locais vistoriados no bairro Presidente Geisel, também foram encontradas irregularidades. Em um deles, o funcionário foi advertido pelas equipes do Procon e da Secretaria de Planejamento sobre as medidas que devem ser tomadas. No outro local, havia bebidas com data de validade vencida, e o comércio não possuía alvará de funcionamento, sendo assim interditado.
No mesmo bairro, em outro comércio, foram encontradas bebidas com data de validade vencida, e o local foi autuado pelo Procon. Havia também irregularidades na venda dos chamados ‘copões’. Assim, o local foi interditado pela vigilância sanitária.
No Parque Bauru, as equipes localizaram diversas bebidas vencidas, e o comércio foi autuado pelo Procon. Os agentes da vigilância também encontraram irregularidades em relação à venda dos ‘copões’. Por não ter alvará de funcionamento, o local foi interditado.
A ação contou com a participação de policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) do Deinter-4, além de equipes da Secretaria de Planejamento Municipal, da Vigilância Sanitária, do Procon e de policiais militares em atividade delegada.
Em nota, a prefeitura de Bauru informou que a ação visa coibir a venda de bebidas adulteradas, em um momento em que o país registra 16 casos confirmados e 209 suspeitos de intoxicação por metanol, substância proibida na fabricação de bebidas. São 15 mortes, sendo duas confirmadas e 13 suspeitas.
A maioria dos casos é no estado de São Paulo, com 14 confirmações e 178 suspeitas sob investigação. As duas mortes confirmadas também ocorreram em São Paulo.
Em Bauru, a Secretaria de Saúde enviou um protocolo para as unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) sobre os procedimentos a serem adotados em caso de suspeita de intoxicação por metanol.
Visando ampliar as medidas legais, a prefeitura de Bauru publicou, em edição extra do Diário Oficial, um decreto que torna mais rígida a fiscalização para coibir a venda de bebidas falsificadas ou adulteradas. Os estabelecimentos flagrados nesta situação terão a licença de funcionamento imediatamente suspensa pelo município.
Fonte: G1 – Bauru e Marília
