A região de Avaré está no centro de um escândalo que expõe um dos maiores e mais antigos esquemas de grilagem documental do país, em andamento desde a década de 1940. A empresa Agro Derks LTDA, com vastas propriedades registradas nestes municípios, é o foco de uma investigação explosiva que detalha fraudes em matrículas de terras, manipulação de documentos e a criação de centenas de alqueires fictícios.
O caso, revelado pelo Diário de S. Paulo, tramita na Justiça (processo nº 1000497-52.2021.8.26.0263) e já levantou suspeitas de envolvimento de autoridades, incluindo uma denúncia no CNJ contra o juiz do caso, indícios de “corpo mole” de um delegado e suposto envolvimento de políticos.
A Agro Derks LTDA aparece como a suposta beneficiária final de um complexo sistema de fraudes registrais. A empresa possui áreas na região de Avaré e municípios vizinhos, cuja legitimidade está sob forte questionamento.
O esquema tem sua origem no registro de transcrições fraudulentas por Alfredo Veloso de Moura em 1940, que “inventou propriedades” e alterou nomes de fazendas para forjar um patrimônio inexistente. A tática era inflar as áreas de fazendas existentes, como a Cercadinho, e simplesmente criar fazendas fictícias, como a Restinga Grossa, sobrepondo registros e ignorando a geografia real.
Essa sequência registral viciada, que simulou nomes e inflou alqueires, é a base do patrimônio fundiário da Agro Derks, segundo as investigações.
As matrículas apresentadas pela Agro Derks estão no cerne da controvérsia. Um trecho do processo judicial demonstra a confusão geográfica das terras:
“Ocorre que, as Matrículas [nºs 5.209 e 5.214 do CRI / ITAÍ – SP] apresentadas NÃO condizem geograficamente com a área do litígio, estando em SOBREPOSIÇÃO a área em discussão. Há CONFUSÃO GEOGRÁFICA entre a Fazenda CERCADINHO x FAZENDA SÃO MARCOS… A ausência de análise pericial específica sobre os limites registrais demonstra grave omissão”.
Essa sobreposição de registros é o resultado direto da grilagem documental. Ao somar todas as transcrições suspeitas ligadas ao esquema, chega-se a 2.646 alqueires registrados, sendo que a área real não passaria de 1.967 alqueires. A diferença de 679 alqueires simplesmente nunca existiu, configurando um “buraco negro fundiário” na região.
O golpe utilizou até a manipulação da suposta herança de Olympia Teixeira de Camargo. As terras legítimas da família, localizadas em Itaberá e Itapeva, foram fraudulentamente vinculadas a Itaí por meio de registros superpostos, alterando direitos documentais de herdeiros para justificar a inclusão de áreas em municípios diferentes.
Especialistas consultados pela reportagem afirmam que a teia de transcrições ilegais constitui um “Ato Nulo de Pleno Direito”. O sucesso do esquema por décadas só teria sido possível devido à suposta conivência de cartórios e registradores, que validaram as alterações, permitindo que grileiros “legalizassem o ilegal” e se apropriassem de terras alheias em Avaré e cidades vizinhas.
O processo judicial busca a anulação das matrículas fraudulentas, expondo crimes de falsificação de documento, estelionato e fraude registral. Contudo, a lentidão da Justiça e as suspeitas de proteção ao esquema levantam um grave alerta na sociedade.
A denúncia no CNJ e as suspeitas contra autoridades locais e regionais indicam que o esquema fundiário pode estar sendo acobertado por quem deveria combatê-lo.
A reportagem do Diário de S. Paulo procurou diretores do Grupo Derks e autoridades, mas não obteve respostas: “Ninguém respondeu às mensagens. Autoridades também foram procuradas, mas não se manifestaram.”
O Farol Notícias se coloca a disposição para publicar a versão dos envolvidos.
Fonte: Diário de S. Paulo
