A concessão da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre Ourinhos (SP) e Itapetininga (SP), dentro do chamado Lote Paranapanema, que abrange 13 municípios da região e inclui outras seis rodovias, terá cobrança de pedágio aos motoristas, de forma proporcional e em pórticos.
Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI), os valores devem variar entre R$ 3,02 e R$ 8,67. Atualmente, não há cobrança nas rodovias, administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O lote foi leiloado no dia 5 de setembro, em São Paulo. Três empresas apresentaram propostas. A empresa Infra BR V Missouri Holding, do grupo Pátria, foi a vencedora, ao ofertar o maior valor percentual de desconto na contraprestação pública máxima apresentada, com 11,6%. Os descontos poderiam chegar a 100%.
Sobre os pedágios, a secretaria informou que o projeto prevê isenção para motocicletas e a implantação do Siga Fácil, sistema eletrônico por pórticos que substitui as praças físicas e permite a cobrança proporcional à distância percorrida, com desconto para usuários frequentes que utilizam tag. Os valores nas praças de pedágios variam entre R$ 3,02 e R$ 8,67.
“O sistema só entrará em operação após a entrega das melhorias e investimentos iniciais previstos em contrato, e mediante fiscalização pela agência reguladora (Artesp), garantindo que os benefícios cheguem à população antes do início da cobrança”, informou a secretaria.
Ainda segundo a secretaria, também estão previstos no projeto a duplicação de 154,4 quilômetros, a construção de 22 novas passarelas, 114 paradas de ônibus, acostamentos e marginais, monitoramento por câmeras, painéis de mensagens e conectividade. A SPI estima quase R$ 6 bilhões em investimentos.
O projeto contempla ainda a adoção da metodologia International Road Assessment Programme (iRap), para a gestão da segurança viária em 285 quilômetros de rodovias do interior paulista. O modelo europeu será aplicado no trecho concedido. O método, usado em outros países, classifica rodovias segundo o nível de segurança oferecido a motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres, em uma escala de uma a cinco estrelas.
O sistema analisa desde sinalização e iluminação até barreiras de proteção e sonorizadores, e orienta intervenções preventivas para minimizar riscos. No lote, a concessionária deve aplicar os protocolos dessa metodologia: mapeamento de risco, acompanhamento de desempenho, classificação por estrelas e plano de investimentos para estradas mais seguras.
O Lote Paranapanema corresponde a 285 quilômetros de estradas entre Ourinhos e Itapetininga, abrangendo 13 municípios. Os trechos contemplados são:
– Raposo Tavares (SP-270);
– Rodovia Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189);
– Rodovia Mello Peixoto (SP-278);
– Acesso Ivens Vieira (SPA-204/270);
– Acesso Eng. Edson Martins de Lara (SPA-245/270);
– Acesso Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SPA-326);
– Acesso Rodovia Francisco José Bragança (SPA-312).
A concessão abrange os municípios de Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.
O projeto prevê R$ 5,8 bilhões em investimentos privados ao longo de 30 anos. Entre as melhorias estão a duplicação de 147 quilômetros de rodovia, 29 novas passarelas, 84 paradas de ônibus e 56 quilômetros de acostamentos. Também estão previstos 13 quilômetros de vias marginais, 15 dispositivos de desnível e 39 em nível.
Essas obras podem causar um impacto regional, consolidando um novo corredor para o agronegócio, ligando o interior paulista com a região Centro-Oeste ao Porto de Santos, sendo essa uma alternativa à Rodovia Castello Branco (SP-280).
Fonte: G1 – Itapetininga e Região
