A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus o médico e a coordenadora do Centros de Atenção Psicossocial (Caps) investigados por fraudar atendimentos médicos em São Miguel Arcanjo (SP). A decisão foi emitida em 19 de dezembro do ano passado, mas o g1 obteve acesso ao processo, que corre em sigilo, nesta quarta-feira (17).
O caso veio à tona em setembro de 2023, após uma denúncia anônima. Na época, o MP e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde e no Caps.
Conforme apurado pela reportagem, o médico psiquiatra, que é terceirizado, é acusado de estelionato contra a administração pública e a coordenadora da unidade por peculato eletrônico, fraude e prevaricação. Eles foram afastados de seus respectivos cargos.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, o psiquiatra registrava no sistema da unidade do Caps um alto número de atendimento a pacientes, porém, não realizava o serviço. O esquema era coordenado por uma psicóloga, chefe da equipe e responsável pelo registro de consultas.
As investigações apontam que o acusado realizava, em média, 12 atendimentos por dia – menos da metade das 42 consultas diárias estipuladas em contrato – em uma jornada de trabalho entre às terças e quintas-feiras, das 9h30 às 12h30.
As consultas restantes não eram realizadas, mas registradas ilegalmente no sistema de atendimentos da prefeitura. Ainda segundo as investigações, o médico obteve ilegalmente R$ 119.655,34 com o esquema.
Ainda segundo apuração da reportagem, a coordenadora e outras duas funcionárias teriam destruído documentos referentes ao esquema após saberem das investigações. Ambas funcionárias confessaram o crime e aceitaram acordos de não persecução penal, que permite que o réu não seja julgado ou preso pelo crime.
Fonte: Portal G1
