O Ministério Público de São Paulo manteve arquivados 11 inquéritos que investigavam a conduta de policiais militares durante as operações Escudo e Verão, que deixaram um saldo oficial de 84 mortos pela PM na Baixada Santista. Em nota, a Promotoria informou que a medida, confirmada pelo Judiciário, deu-se após análise das câmeras corporais, oitiva de testemunhas, depoimentos dos PMs e confrontação desses dados com os laudos periciais. No total, o MP ofereceu sete denúncias contra 13 policiais militares.
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Castro, manteve arquivados 11 inquéritos que investigavam a conduta de policiais militares durante as operações Escudo e Verão, que deixaram um saldo oficial de 84 mortos pela PM na Baixada Santista. Com essa decisão do chefe do MP, não há mais nenhum caso em aberto para apurar a atuação dos policiais nessas operações. No total, foram oferecidas sete denúncias contra 13 policiais. Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo informou que a manutenção do arquivamento, confirmado pelo Judiciário, deu-se após “investigação ancorada no exame das imagens das câmeras corporais, na oitiva de testemunhas, na tomada de depoimentos para conhecer a versão dos agentes e na confrontação desses dados com os laudos periciais”.
Durante as Operações Escudo e Verão, o MPSP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para cada uma das mortes decorrentes de intervenção policial, realizando uma investigação independente daquela feita pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, apurações estas que fundamentaram o oferecimento de sete denúncias contra 13 policiais militares. Durante as investigações:
– 92 pessoas foram ouvidas;
– 330 filmagens foram analisadas, somando o total de 166 horas de vídeos;
– 167 interrogatórios foram realizados;
– inúmeras perícias foram conduzidas pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx).
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que só a Operação Escudo resultou na “captura de 388 foragidos da Justiça e de aproximadamente outros 600 criminosos”. Além disso, 119 armas de fogo, incluindo fuzis de uso restrito, foram retiradas das ruas, e cerca de uma tonelada de drogas foi apreendida, informou a pasta em nota. No âmbito da Operação Verão, a secretaria afirmou que outros 1.025 criminosos foram presos, sendo 438 procurados pela Justiça, e mais de 2,6 toneladas de drogas foram apreendidas.
A SSP ressaltou que “todas as ocorrências de morte durante as operações foram rigorosamente investigadas pelas polícias Civil (Deic de Santos) e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário”. “Todo o conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com esses órgãos”, disse em nota. O órgão acrescentou que investe “continuamente na capacitação do efetivo, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas voltadas para a redução da letalidade”. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aperfeiçoam os treinamentos, bem como as estruturas investigativas.
Abaixo, leia a íntegra da nota do MP-SP:
“O MPSP informa que nos casos em tela, depois de investigação ancorada no exame das imagens das câmeras corporais, na oitiva de testemunhas, na tomada de depoimentos para conhecer a versão dos agentes e na confrontação desses dados com os laudos periciais, decidiu manter o arquivamento. Importante também ressaltar que a fundamentação da decisão dos promotores de Justiça está detalhada nos autos, bem como é imprescindível salientar que a promoção de arquivamento foi ratificada pelo Poder Judiciário. Destaque-se que, durante as Operações Escudo e Verão, o MPSP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para cada uma das mortes decorrentes de intervenção policial, realizando uma investigação independente daquela feita pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, apurações estas que fundamentaram o oferecimento de sete denúncias contra 13 policiais militares. Durante as investigações realizou-se busca ativa de testemunhas, resultando na oitiva do total de 92 pessoas; 330 filmagens analisadas, somando o total de 166 horas de vídeos; 167 interrogatórios, além de inúmeras perícias realizadas pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx).”
Abaixo, leia a íntegra da nota da SSP:
“Realizada para combater o tráfico de drogas e o crime organizado na região da Baixada Santista, a operação Escudo permitiu a prisão de importantes lideranças de facções criminosas, a captura de 388 foragidos da Justiça e de aproximadamente outros 600 criminosos. Além disso, 119 armas de fogo, incluindo fuzis de uso restrito, foram retiradas das ruas, e cerca de uma tonelada de drogas foi apreendida. No âmbito da Operação Verão, outros 1.025 criminosos foram presos, sendo 438 procurados pela Justiça, e mais de 2,6 toneladas de drogas foram apreendidas. Todas as ocorrências de morte durante as operações foram rigorosamente investigadas pelas polícias Civil (Deic de Santos) e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Todo o conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com esses órgãos. A atual gestão investe continuamente na capacitação do efetivo, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas voltadas para a redução da letalidade. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aperfeiçoam os treinamentos, bem como as estruturas investigativas.”
Fonte: G1 - São Paulo
