POLÍTICA – Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para condenar Jair Bolsonaro pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) na denúncia sobre a trama golpista que teria atuado para impedir a alternância de poder após as eleições de 2022.

O voto mais recente a favor da condenação foi da ministra Cármen Lúcia, que considerou que há provas suficientes de que Bolsonaro liderou um grupo envolvendo membros do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência com o objetivo de atacar instituições democráticas. Ela rejeitou alegações de cerceamento de defesa e reconheceu a validade da delação premiada feita por Mauro Cid, ex‑ajudante de ordens.

Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado são:

• tentativa de golpe de Estado;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• organização criminosa armada;

• dano qualificado;

• deterioração de patrimônio tombado.

Caso seja confirmado o resultado até o fim do julgamento, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena que, com os agravantes, pode chegar a 43 anos de prisão. Ele nega as acusações, afirmando que nunca ordenou qualquer ação golpista, que algumas partes dos fatos ocorreram enquanto ele estava fora do país, e questiona a participação direta no planejamento alegado.

O julgamento ainda não está encerrado. Faltam as definições de penas (dosimetria) e o voto de um dos ministros da turma, Cristiano Zanin

Fonte: G1 – Política