Contratos da Prefeitura de Buri (SP) com uma empresa supostamente envolvida com um grupo criminoso ligado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) estão sob análise. A quadrilha é suspeita de fraudar licitações e foi alvo de operação do Ministério Público (MP-SP) nesta terça-feira (16).
Conforme a investigação, empresas atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, o município também aparece na lista das cidades onde foram cumpridos mandados de busca.
O que diz a Prefeitura de Buri
A Prefeitura de Buri informou que tomou conhecimento de possíveis irregularidades em processo de licitação por meio da imprensa e que não foi formalmente notificada sobre essas alegações ou sobre qualquer investigação em andamento pelos órgãos competentes.
O Executivo informou que na data de hoje não houve qualquer cumprimento de mandado de prisão ou busca e apreensão na cidade.
Em nota, a prefeitura disse ainda que está comprometida em garantir o uso responsável e eficaz dos recursos públicos em todos os processos de licitação e contratação.
Sobre a operação
A operação, realizada pelo Gaeco, do MPSP, prendeu três vereadores de diferentes cidades paulistas e mais 10 pessoas.
A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais.
Segundo o MP, os vereadores ficarão presos por cinco dias pra preservar as investigações, mas o prazo poderá ser ampliado.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, a quadrilha era ligada ao PCC e tinha várias empresas. O grupo forjava concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras e câmaras municipais para contratação de mão de obra terceirizada.
A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.
Os contratos eram na área de serviços de limpeza e postos de fiscalização, como de vigilância em alguns prédios públicos, e somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
Só na região da Baixada Santista, por exemplo, foram três prisões. Além do vereador Ricardo Queixão, de Cubatão, foi preso o advogado Aureo Tupinamba, que já atuou na defesa do traficante de drogas André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional. Na região, também foi presa a servidora pública Fabiana de Abreu Silva.
Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.
A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.
O que foi apreendido:
4 armas;
22 celulares;
22 notebooks;
R$ 3,5 milhões em cheque;
R$ 600 mil em espécie e 8 mil dólares.
Municípios com contratos sob análise
Além de Sorocaba, Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.
Também há um contrato com o governo de SP que está em investigação.
Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
Fonte: portal G1
