Um grupo com 37 pessoas foi resgatado em situação análoga à escravidão de uma fazenda de cana-de-açúcar em Boituva (SP). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), nas frentes de trabalho não havia banheiros e refeitórios, e os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades no canavial. Além disso, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, facões ou água potável.
O resgate foi divulgado nesta quinta-feira (5), mas a operação foi realizada no dia 25 de agosto. Conforme o MPT, o grupo de trabalhadores, todos migrantes dos estados do Maranhão e Piauí, foi resgatado após a constatação de condições degradantes das frentes de trabalho em Boituva e dos alojamentos em Sorocaba (SP).
De acordo com o MPT, os dois alojamentos eram mal ventilados, superlotados e com péssimas condições de higiene e de conforto. Muitos dormiam em colchões velhos, sujos, com os forros rasgados e jogados ao chão.
Os banheiros estavam em péssimas condições de higiene, sendo que, no primeiro alojamento, havia apenas um para uso de cerca de 20 empregados.
No momento das diligências, também não havia alimentação disponível para preparo e as geladeiras estavam vazias. Apenas cerca de dois quilos de arroz foram encontrados no primeiro alojamento.
Não era disponibilizado papel higiênico e os trabalhadores eram obrigados a utilizar pedaços de colchões velhos e sujos para realizarem a higiene íntima.
Indenizações
Ainda conforme o MPT, o empregador assinou um acordo e foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 para cada trabalhador, por cada dia de trabalho, e uma indenização coletiva de R$ 30 mil. O MPT vai indicar para onde vai esse dinheiro em momento oportuno.
Além disso, o empregador fez o pagamento das verbas rescisórias devidas aos 37 trabalhadores. O valor total não foi divulgado. As 37 pessoas foram levadas de volta para seus estados de origem.
Além do MTP, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal participaram da operação.
